Centro Cultural Português acolhe formação sobre “promoção e proteção de menores”

Iníciou ontem, 4 de julho no Centro Cultural Português uma formação sobre “promoção e proteção de menores” destinada aos profissionais de diferentes instituições governamentais e não-governamentais, cujo objectivo principal é capacitação dos técnicos das instituições em matéria de promoção e proteção de menores, conforme estabelecido na Lei 20/2018 referente ao Código de Organização Tutelar de Menores.

A referida formação está a ser realizada pelo Ministerio de Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, com o apoio da UNICEF São Tomé e Príncipe.

Neusa Carvalho em representação da representante adjunta do UNICEF STP, na cerimónia de abertura, referiu que esta “formação vem apoiar o Ministerio da Justiça na elaboração de políticas, estratégias e ações que visam a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente os mais vulneráveis, neste caso, crianças em risco e jovens em perigo e/ou em conflito com a Lei”.

A formação teve o início esta segunda feira, 4 de Julho com término previsto para a sexta feira, 8 de Julho e conta com a participação de 30 profissionais do Governo e da sociedade civil nomeadamente técnicos do ministério da justiça, proteção social, polícia nacional, polícia judiciária e outras organizações da sociedade civil que trabalham na prevenção e resposta de diversos casos relacionados com a proteção da criança e jovens em perigo.

A mesma formação também será ministrada na Região Autónoma do Príncipe, onde se prevê formar igualmente 20 profissionais dos diferentes sectores do Governo e da sociedade civil.

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