Covid-19: Governo decide declarar Situação de Contingência a partir de 11 de fevereiro

O Governo são-tomense decidiu decretar a partir de sexta-feira, 11 de fevereiro a Situação de Contingência até 28 de Fevereiro face a “redução do número dos casos positivos da Covid-19 nas última duas semanas no país”. A decisão saiu na última sessão do Conselho de Ministros realizada ontem, dia 8 de fevereiro.

“Governo decidiu declarar, para o período de 11 a 28 de fevereiro a Situação de CONTIGÊNCIA em todo o território Nacional, nos termos da Lei n Q 4/2016 – Lei de base da proteção civil e de bombeiros”, lê-se no comunicado Presidência do Conselho de Ministros.

O documento da conta ainda que com a declaração da sintuação de contigência são permitidos o “funcionamento de discotecas e fundões com ocupação máxima de 50% da lotação de espaços e obrigatoriedade da apresentação de certificado de vacinação completa ou teste negativo para os que não têm vacina completa”.

“Permissão de realização de festivas musicais e festas públicas com ocupação máxima de 50% da lotação do espaço e obrigatoriedade da vacina completa.”

Comunicado do Conselho de Ministros na integra aqui: Comunicado contigencia 09.02.22

 

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