Covid-19: Governo prorroga o Estado de Calamidade até ao dia 15 de fevereiro

Face ao aumento de número de casos da Covid-19 no País, o Governo decidiu prorrogar o Estado de Calamidade Pública em todo teritório nacional, até ao dia 15 de fevereiro e apontou que “os dados mostram que o país atravessa o final da quarta vaga de contaminação” por covid-19.

O comunicado lido pelo Ministro da Presidência de Conselhos de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro  da conta que o Conselho de Ministros, reunido em sessão Ordinária, na última terça-feira, 25 de janeiro “ analisou a situação epidemiológica no País, tendo constatado a relativa estabilização do avanço da pandemia da COVID 19 nos últimos dias. Neste momento, os dados mostram que o País atravessa o final da quarta vaga de contaminação, com a redução do número de casos positivos, da taxa de internamento, da taxa de letalidade e o aumento da taxa de recuperados”.

Contudo, o Governo considera que “há ainda a necessidade imperiosa de se consolidar esses resultados, assumindo medidas que permitam a diminuição dos níveis de contágio” e por isso decidiu prorrogar a situação de calamidade até ao dia 15 de fevereiro.

Com a decisão, o Governo adianta que não se realizará a tradicional marcha da juventude em alusão ao dia 3 de fevereiro, feriado nacional em memória dos mártires da liberdade do massacre de Batepá, de 1953, e restringirá o ato central deste dia para apenas 60 convidados.

Durante a vigência do estado de calamidade o executivo decidiu manter a maioria das medidas de restrição em vigor anteriormente, mas agravou os valores mínimos e máximos das coimas que se situavam em 250 dobras  e 15 mil dobras, respetivamente.

“Aos infratores serão aplicadas as correspondentes coimas, que podem ir de 500 dobras a 30.000 dobras, dependendo do nível de gravidade da infração e, em caso de reincidência, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infração administrativa previstas no Estatuto da Função Pública, bem como os crimes contra a saúde pública e os crimes de desobediência, ambos previstos na lei”, lê-se no comunicado.

 

About Post Author

Compartilhar :

Leave a Reply

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.