Eleições: Tribunal Constitucional diz “não” a recontagem de votos

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe decidiu negar o pedido de recontagem ou nulidade das eleições presidenciais de 18 de Julho proposto pelo candidato presidencial Delfim Neves, o terceiro candidato mais votado.

A decisão saiu através do acórdão número 10/2021 do Tribunal Constitucional, tornado público ontem, segunda-feira (02.08).

“O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe decide-se em não conhecer dos pedidos para a recontagem total dos votos e para a nulidade do ato eleitoral do dia 18 de julho de 2021” – lê-se no acórdão 10/2021 do Tribunal Constitucional.

O acórdão adianta ainda que “fica sem efeito os dois acórdãos numerados com os números 9/2021”

Este novo acórdão que rejeita a anterior decisão de recontagem dos votos, contou com votos favoráveis de três dos cinco juízes deste tribunal, nomeadamente, Alice Carvalho, Jesuley Lopes e Amaro Couto enquanto Pascoal Daio e Hilário Garrido votaram contra.

Esta decisão do Tribunal Constitucional põe fim ao impasse eleitoral que tinha vindo a marcar estas eleições. Contudo, o Tribunal Constitucional ainda não se pronunciou acerca do dia em que realizará a segunda volta das eleições – que serão disputadas entre os candidatos Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa.

Compartilhar :

Leave a Reply

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.