Medidas anunciadas pela Polícia Nacional na prevenção e combate do Covid-19

Após o alargamento do estado de emergência nos pais, a policia nacional juntamente com o governo divulgaram novas medidas restritivas na prevenção e combate do covid-19.

As oito medidas são as seguintes :

1 – RECOLHA DIÁRIA OBRIGATÓRIA, A PARTIR DAS 19H00, A TODOS OS CIDADÃOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS, SALVO EXCEPÇÕES QUE SERÃO REGULAMENTADAS EM FUNÇÃO DA NATUREZA DOS SERVIÇOS;

2 – OBRIGATORIEDADE NO USO DE MÁSCARAS DE PROTECÇÃO A TODOS OS CIDADÃOS QUE CIRCULEM NAS VIAS PÚBLICAS E QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO;

3 – NÚMERO MÁXIMO DE 20 PESSOAS NOS FUNERAIS E VELÓRIOS;

4 – ALTERNÂNCIA NOS DIAS DE VENDAS A TODOS OS FEIRANTES DO PAÍS. FICA AUTORIZADA APENAS A VENDA DE PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, COMO PRODUTOS ALIMENTARES, PRODUTOS NATURAIS, DE LIMPEZA E DE HIGIENE, OBEDECENDO A DISTÂNCIA SANITÁRIA ENTRE OS VENDEDORES E OS CLIENTES;

5 – TEMPORARIAMENTE, AS VENDAS AO LADO DA ESCOLA PREPARATÓRIA PATRICE LUMUMBA ESTARÃO ENCERRADAS, ESTANDO OS VENDEDORES AUTORIZADOS A VENDER OS SEUS PRODUTOS À FRENTE DAS SUAS RESIDÊNCIAS, RESPEITANDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM VIGOR;

6 – EM CASO DE NECESSIDADE DE DESLOCAÇÃO ENTRE AS ILHAS, TODOS OS CIDADÃOS DEVERÃO SER SUBMETIDOS A TESTES RÁPIDOS DE DESPISTAGEM DA COVID-19;

7 – JUNTA-SE A ESTAS, AS RESTANTES MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E DE PREVENÇÃO JÁ ADOPTADAS PELO GOVERNO, SENDO PASSÍVEL DE SEREM AGRAVADAS OU ATENUADAS CONSOANTE A EVOLUÇÃO DA PANDEMIA NO NOSSO PAÍS;

8 – AO NÃO CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES OS INFRACTORES INCORRERÃO EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (ARTIGO 421.º DO CÓDIGO PENAL).

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