MSLTP/PSD diz que o Presidente da República deve manter-se em funções

O partido Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), num comunicado divulgado ontem, quinta-feira e lido pelo secretário-geral, Arlindo Barbosa disse que “o atual Presidente da República deve manter-se em funções até a tomada de posse do novo Presidente eleito, embora com poderes limitados”.

O posicionamento do MLSTP/PSD contraria a interpretação do Presidente do Parlamento, Delfim Neves, que defendeu que em 3 de setembro, quando completar 5 anos de mandato, haverá uma situação de vacatura e Evaristo Carvalho “já não será o Presidente”.

Delfim Neves entende que a própria Constituição “prevê como preencher esse vazio”, porque o “mandato do Presidente da República não é prorrogável”, tendo declarado que “a própria lei diz que no caso de substituição interina é o presidente da Assembleia que assume” a chefia do Estado.

No comunicado a Comissão Política do MLSTP/PSD “apela ao bom senso e sentido patriótico de todas as partes envolvidas neste processo eleitoral, nomeadamente os partidos políticos e os candidatos, particularmente, a Sua Excelência o Presidente da República Evaristo Carvalho, no sentido de continuar a manter a sua postura de árbitro, de conciliador e de homem de diálogo”.

O partido liderado pelo Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus pediu ainda ao Chefe de Estado para “não se deixar influenciar pelos conselhos ou sugestões de algumas pessoas que o assessoram, que são dirigentes e militantes ativos de um partido político com interesse direto nessas eleições presidenciais”.

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