“O aumento de casos de abuso sexual de menores ” em São Tomé e Príncipe

O aumento do abuso sexual de menores em são Tomé e Príncipe.

O abuso sexual de menores é um dos crimes que têm tido um aumento significativamente na nossa sociedade. E hoje vamos conversar com a jurista Domitilia Sousa, representante das mulheres juristas em são Tomé e Príncipe, sobre o tema do abuso sexual de menores em são Tomé e Príncipe

Falar de abuso sexual de menor, é falar de um crime semi-público, que no qual, tem que haver uma queixa da parte da mãe ou do pai, e a mesma tem que ser feita a denúncia.

O trabalho da Polícia Nacional, é identificar os casos, remeter as instituições competentes e de concretamente ao ministério público, e o mesmo tipifica o crime, tipo legal do crime que é aplicado, a situação em concreto, no caso se for de abuso sexual de menor ou se for de violência doméstica, faz a sua investigação e depois de terem provas concretas pretendentes remetem assim ao tribunal.

A SOS Mulher, acompanha o caso, mais de facto quando chega ao tribunal, perdem um pouco daquilo que são o resultado final, e por serem um grupo de pressão, querem que a mesma situação seja resolvida, porque são violação graves dos direitos humanos, afirmou a Jurista Domitilia de Sousa.

E é necessário que o governo, faça políticas públicas para minimizar estas situações, e depois identificar as famílias envolvidas na mesma, de modo que as crianças que são vitimas sejam acompanhadas por um  psicológico.

Porém uns dos apelos, feitos a SOS Mulher, é que altere a Legislação do Código Penal, para que os casos de abuso sexual de menor seja considerados crimes público, isto porque um crime público qualquer pessoa que tenha conhecimento do caso possa denunciar. No Código Penal Crimes Contra Autodeterminação Sexual no seu artigo 175º «Abuso Sexual de menores, ou seja, quem praticar o acto sexual de relevo com menor de 14 anos ou levar a praticar consigo ou com outra pessoa é punido com pena de prisão de 2 à 8 anos», é neste contexto que segundo a Jurista Domicilia de Sousa está pena tem que aumentar, isto porque 2 à 8 anos está intermédio e tem que se agravar mais.

Por conseguinte a SOS Mulher e á Policia Nacional, vão criar um observatório, contra mulher que tinha efectivamente situações de abuso sexual de menores e situações de violência domestica, o mesmo é para ter dados estatístico daqueles que são situações de abuso sexual de menores e de violência domestica em São Tomé e Príncipe.

Entrevista Completa:

Compartilhar :

Leave a Reply

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

%d bloggers like this: