Presidente da República preside a cerimónia de abertura do ano judicial em STP

Arquivo Histórico acolheu no passado sábado, 5 de Março a cerimónia de abertura do ano judicial em São Tomé e Príncipe. A actividade contou com varios discursos com destaque para o discurso do Presidente da República, Carlos Vila Nova.

No seu discurso, Carlos Vila Nova disse que o descontentamento popular cresce perante a Justiça e apelou à vigilância na defesa da liberdade dos cidadãos, que considerou estar em erosão.

“Exprimirei certamente um sentimento generalizado se afirmar aqui que a nossa Justiça continua sendo, dia após dia, objeto de crítica. Nenhuma sociedade, nenhum Estado pode viver e desenvolver-se sem os tribunais”, afirmou o chefe de Estado.

Carlos Vila Nova defendeu que é preciso agir rapidamente em várias frentes, evitando “desperdiçar mais tempo”, na medida em que “o descontentamento popular cresce, enquanto as oportunidades e a confiança se esvanecem”.

“A Justiça é para mim uma grande preocupação. Um domínio que ocupa boa parte do meu tempo, sobretudo porque a mim foi confiada, enquanto mais alto magistrado da nação, a tarefa de presidir a um comité para modernização da Justiça, financiado pelo sistema das Nações Unidas e assistido por alguns dos nossos parceiros”, avançou.

O Presidente da República considerou que é preciso melhorar a curto prazo as condições do trabalho dos magistrados e dos funcionários dos cartório, e referiu que a função de magistrado parece estar a atrair novos quadros, mas o mesmo não acontece em relação aos funcionários da justiça, entre os quais “se vem registando nítido desinteresse pela profissão”.

“A formação, a reciclagem e o controlo ou a inspeção daqueles que estão investidos de um poder excecional como a privação da liberdade de um cidadão tem de ser uma constante e integrar o funcionamento regular do sistema nacional de Justiça. A formação e a promoção na carreira e a inspeção devem decorrer exclusivamente da lei e jamais da vontade pessoal exclusiva de qualquer autoridade, seja qual a sua hierarquia”, defendeu.

O chefe de Estado são-tomense afirmou ainda que “a digitalização já não pode continuar ausente dos tribunais”, mas “tem de ser uma ferramenta útil” que promova “uma jurisdição mais eficiente dos processos judiciais” e “uma intervenção mais eficaz dos advogados na condução dos processos, permitindo um acesso imediato e desburocratizado e mais livre dos mesmos aos dossiês dos seus constituintes”.

Além do Presidente, Carlos Vila Nova, a cerimonia contou ainda com discursos do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, do Procurador-Geral da República, Kelves Carvalho, do Ministro da Presidência, Conselho de Ministros, Novas Tecnologias e Assuntos Parlamentares, Wuando Castro e do Bastonário da Ordem dos Advogados.

Compartilhar :

Leave a Reply

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.