Presidente do STJ quer cinco tribunais autónomos em São Tomé e Príncipe

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de São Tomé e Príncipe, Manuel Silva Cravid foi empossado, ontem, 27 de abril no cargo para um segundo mandato, e quer mais funcionários e meios materiais e económicos para criar e autonomizar cinco tribunais no arquipélago e instalar o Tribunal da Relação durante o seu novo mandato de quatro anos.

“Como tenho dito em alguns discursos meus, temos a plena consciência que os tribunais funcionam deficientemente e os diagnósticos já foram todos feitos e conhecemos as nossas limitações e fragilidades”, afirmou Silva Cravid.

Silva Cravid disse que durante o novo mandato pretende “inverter essa situação, corrigi-la e melhorá-la”, tendo sublinhando que já é altura para fazer “com que os tribunais funcionem melhor”, sendo que para isso cada um dos magistrados e funcionários deve “assumir um compromisso pessoal e coletivo de mais e melhor fazer” para não “defraudar os utentes dos tribunais”.

Adiantou que,  os tribunais precisam de “mais juízes e funcionários, melhores condições materiais e económicas para trabalhar” visando “maior produtividade e melhores resultados”, enquadrados também no âmbito de “uma reforma profunda no sistema judicial são-tomense” que se iniciou em 2020 com o patrocínio das Nações Unidas, que apesar da pandemia da covid-19, “não deixou de estar ativa e a executar os planos previamente traçados”.

“Estamos em crer que nos próximos dois anos, os pontos mais altos dessa reforma passarão pela revisão de muitos códigos que não se ajustam à sociedade que hoje temos, como também a revisão de muitas leis totalmente obsoletas que impedem a fluidez na tramitação processual e acreditamos que a Assembleia Nacional deverá finalmente legislar sobre muitas matérias que não encontram o tratamento legislativo e normativo do nosso país”, defendeu Silva Cravid.

Segundo o presidente do STJ, “essa reforma visa reestruturar e requalificar os tribunais, os cartórios, os serviços dos tribunais e do Ministério Público, informatizar e digitalizar os processos tendentes à eliminação dos tradicionais processos-papéis e implementar e ensinar nova gestão processual e novos modelos de administração dos tribunais”.

O presidente do STJ são-tomense foi reeleito na semana passada com quatro votos a favor e um voto em branco e prometeu continuar a trabalhar para melhorar os serviços dos tribunais, incluindo a integração de mais juízes e funcionários.

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