Salário mínimo da função pública em STP vai duplicar em maio

O salário mínimo na função pública de São Tomé e Príncipe vai subir para 2.500 dobras (cerca de 100 euros), a partir de maio, e deverá atingir 4.500 dobras (cerca de 180 euros) em 2024, anunciou fonte sindical.

Após mais de 8 horas de negociações com o Governo, as principais centrais sindicais do país,nomeadamente, a ONSTP e UGT anunciaram que na negociação de terça-feira 8 de Março, as partes chegaram a acordo.

Segundo o secretário-geral da ONSTP, João Tavares o valor será aplicado faseadamente, sendo 2.500 dobras neste ano, 3.500 dobras em 2023 e 4.500 dobras em 2024.

“Uma vez que nós temos de ter a consciência que o Estado não tem condições de pagar 4.500 [dobras] neste ano e houve essa possibilidade de pagar faseadamente, eu acredito que com a continuidade de Estado, não haverá o problema do incumprimento”, explicou o secretário-geral da Organização Geral dos Trabalhadores, João Tavares.

Os sindicatos anunciaram “outro ganho que tem a ver com o subsídio de férias”, que, segundo João Tavares, “para este ano [a partir de maio] o Governo assumiu pagar 40% e a partir de 2023 será a 100%”.

O líder sindical referiu que os valores serão pagos com efeitos retroativos a contar de janeiro, mas de forma faseada, considerando que “o Governo não estará em condições de pagar no mês de maio o salário acordado mais o retroativo”.

O acordo alcançado para aumento vai constar no memorando que será assinado na quinta-feira entre as centrais sindicais e o Governo, devendo seguir para aprovação do parlamento em abril, após o regresso dos deputados das férias parlamentares.

“Ao nível das duas centrais, nós fizemos um sacrifício de cedência das partes. O Governo também cedeu e eu acho que, de uma forma geral, as partes ganharam”, disse o secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores, João Tavares.

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