STP acolhe a X Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da CPLP

São Tomé e Príncipe acolheu ontem, 5 de dezembro à X Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça os Países e territórios de língua portuguesa, cujo tema é “ o princípio de separação dos poderes e a independência dos Tribunais”.

No seu discurso, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Silvas Cravid disse que “os objetivos deste fórum visam contribuir para enriquecimento do património jurídico comum e o fortalecimento do primado do direito, defender a independência do poder judiciário, estimular o diálogo entre os respetivos Supremos Tribunais, magistrados e funcionários, tendo em vista designadamente a eficácia dos órgãos judiciais e o acesso dos cidadãos aos tribunais e promover intercâmbio de experiência e informações”.

Silva Cravid que tem a presidência do Fórum disse ainda que o tema do evento não foi uma escolha aleatória, pois se trata de “um tema corrente, atual, pensando tendo em conta a realidade são-tomense, as nossas vicissitudes e as dificuldades acrescida na aceitação e consolidação de São Tomé e Príncipe como um Estado de Direito”.

O evento também contou com o discurso do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Henrique Araújo, que referiu que “o fórum dos presidentes dos Supremos Tribunais de justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa é um espaço privilegiado para refletir sobre estas questões e para encontrar os caminhos que nos levem a superar todas as dificuldades que o judiciário enfrenta”.

O Fórum que iniciou ontem tem o termino previsto para noite desta terça-feira, 6 de dezembro, com a escolha do novo presidente e secretariado.

Também marcam presença no evento os presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

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