Tribunal de Contas prevê para breve a retoma da realização de julgamentos

O Presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz disse que a instituição está nos preparativos para a retoma dos julgamentos para efetivação de responsabilidades financeiras, tendo sido este um dos temas do encontro que manteve hoje com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid.

“Tive a oportunidade de solicitar o Presidente do Supremo Tribunal enquanto uma instituição que está mais capacitada em termos de realização dos julgamentos para podermos, de facto, encontrar uma forma legal de haver uma mobilidade dos secretários judiciais ou então o escrivão para auxiliar nesta nova frente que o Tribunal de Contas pretende imprimir que é a efetivação de responsabilidades financeiras”, revelou o Presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz.

Artur Vera Cruz disse que encontrou junto ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, uma forma saudável para reforçar o intercâmbio entre as duas instituições.

“Vi grande acolhimento da parte do Presidente [do STJ] em colaborar com vista a reforçar o Tribunal de Contas com técnicos que já têm algum conhecimento, à altura, na área do julgamento.”

O Presidente do Tribunal de Contas acrescentou que “fizemos algumas análises sobre a forma como os Tribunais devem funcionar de forma a devolver e garantir aos cidadãos uma maior transparência na forma como é feita a gestão da coisa pública, na forma como devem ser garantidos os seus bens”.

O Presidente do Tribunal de Contas reafirmou que a instituição tem competência material para a realização de julgamentos, e referiu que a nossa sala de julgamentos do TC está a ser preparada para o efeito.

“A nossa sala está na fase final. Temos o projecto PRO-PALOP cujo o fundo é gerido pelas Nações Unidas que nos disponibilizou os meios necessários, nomeadamente as secretárias e todas as infraestruturas necessárias”, explicou.

Vera Cruz disse também que os julgamentos terão o seu início no primeiro trimestre do proximo ano.
“Posso assegurar que não ultrapassará o primeiro trimestre do proximo ano, mas se de facto conseguirmos concluir a sala de audiência que está numa fase terminal pode ser que possamos dar um pontapé de saída no final do ano” 2021, disse.

Compartilhar :

Leave a Reply

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.